Processo 360456/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 01/07/2010 09:13
Autuado em 01/07/2010 09:13
Oficio de encaminhamento 082/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 672/2016 da Segunda Câmara, de 01/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/02/2016 Acórdão   672/ 2016 Registro NESTOR BAPTISTA
24/02/2016 Acórdão   672/ 2016 Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado MUNICÍPIO DA LAPA
Procuradores: ELVIS ADRIANO OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/05/14)
Interessado PAULO CESAR FIATES FURIATI

Juntadas
DataDescrição
02/02/2016 12:24 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 55 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 66 - Despacho - 220/16 - GCNB.
20/11/2014 13:56 do Protocolo 1058072/14
20/11/2014 11:07 do Protocolo 1056959/14
11/11/2014 11:25 AR do ofício OCN - 17260/14 - DP
29/10/2014 09:30 AR do ofício OCN - 17259/14 - DP
19/08/2014 10:59 AR do ofício OCN - 13995/14 - DP
20/05/2014 19:06 do Protocolo 466899/14
07/05/2014 12:58 do Protocolo 415682/14
17/04/2014 16:45 do Protocolo 356058/14
16/04/2014 12:27 AR do ofício OCN - 6436/14 - DP
16/04/2014 12:26 AR do ofício OCN - 6435/14 - DP
14/10/2011 10:04 AR de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/10/2014 Ofício de Contraditório   17259/ 2014   
DP  16/10/2014 Ofício de Contraditório   17260/ 2014   
DP  01/08/2014 Ofício de Contraditório   13995/ 2014   
DP  28/03/2014 Ofício de Contraditório   6435/ 2014   
DP  28/03/2014 Ofício de Contraditório   6436/ 2014   
DP  28/03/2014 Ofício de Contraditório   6435/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/03/2016 1308 Acórdão nº 672/2016
19/02/2016 1301 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2016 de 24/02/2016
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 220/2016
08/12/2014 1023 Despacho Processual Diverso nº 4560/2014
21/10/2014 990 Despacho Processual Diverso nº 4015/2014
25/06/2014 907 Despacho Processual Diverso nº 2653/2014
12/05/2014 877 Despacho Processual Diverso nº 1946/2014
31/03/2014 851 Despacho Processual Diverso nº 1265/2014
10/01/2014 798 Despacho Processual Diverso nº 52/2014
30/07/2010 260 Despacho Processual Diverso nº 1507/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/04/2016 16:24 DP  
18/03/2016 10:59 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3203/2016 -
02/03/2016 13:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 736/2016 -
02/03/2016 09:40 SMPjTC Ciência de Decisão nº 550/2016 -
25/02/2016 16:27 S2C Acórdão nº 672/2016 -
02/02/2016 12:29 GCNB  
01/02/2016 13:23 DP Informação nº 2512/2016 -
20/01/2016 15:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 220/2016 -
06/11/2015 17:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 223/2016 -
06/11/2015 17:05 SMPjTC Parecer nº 160/2016 - legalidade e registro Admissão de pessoal Complementar. Atendimento dos requisitos legais. Inexistência de indícios de irregularidade. Pela legalidade e pelo registro das admissões com aplicação de sanção ao gestor.
27/01/2015 16:47 DICAP Instrução nº 5753/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. CONCURSO PÚBLICO. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
04/12/2014 11:34 DP  
02/12/2014 16:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4560/2014 -
20/11/2014 14:12 DICAP Parecer nº 18135/2014 - +AP DILIGÊNCIA. ADMISSÃO DE PESSOAL. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS. AO RELATOR
16/10/2014 10:53 DP Ofício de Contraditório nº 17259/2014 -
16/10/2014 10:53 DP Ofício de Contraditório nº 17260/2014 -
14/10/2014 15:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4015/2014 -
11/09/2014 17:11 DICAP Parecer nº 15102/2014 - DERRADEIRO CONTRADITÓRIO. ADMISSÃO DE PESSOAL. AO RELATOR
23/06/2014 11:32 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5638/2014 -
23/06/2014 11:32 DP Informação nº 13489/2014 -
23/06/2014 11:32 DP Ofício de Contraditório nº 13995/2014 -
18/06/2014 15:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2653/2014 -
02/06/2014 13:28 DICAP Parecer nº 8445/2014 - DILIGÊNCIA. ADMISSÃO DE PESSOAL. APRESENTAR DOCUMENTOS. AO RELATOR.
08/05/2014 09:19 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2714/2014 -
08/05/2014 09:19 DP Informação nº 7736/2014 -
22/04/2014 16:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1946/2014 -
27/03/2014 14:26 DP Informação nº 6188/2014 -
27/03/2014 14:26 DP Ofício de Contraditório nº 6435/2014 -
27/03/2014 14:26 DP Ofício de Contraditório nº 6436/2014 -
25/03/2014 15:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1265/2014 -
13/02/2014 13:28 DICAP Parecer nº 3688/2014 - DERRADEIRO CONTRADITÓRIO. ADMISSÃO DE PESSOAL. AO RELATOR
08/01/2014 14:58 DP  
06/01/2014 15:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 52/2014 -
25/04/2011 15:23 DICAP Informação nº 6609/2013 -
25/04/2011 15:23 DICAP Parecer nº 37/2014 - DILIGÊNCIA. ADMISSÃO DE PESSOAL. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS. AO RELATOR
02/09/2010 18:18 SITIO  
28/07/2010 11:14 DIJUR  
26/07/2010 09:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1507/2010 -
05/07/2010 10:46 DIJUR Informação nº 2341/2010 -
01/07/2010 09:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11381/2010 -

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